Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Ação de alimentos contra ex-mulher

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

União recusa proposta contra quebra de patente

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Contra ato omissivo não cabe recurso

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa

TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória

O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de

STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio

Contra ele foi expedido mandado de prisão pelo Juízo de Direito de Menores do Departamento de

Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações

trabalhistas contra as mesmas executadas, uma empresa brasileira e uma multinacional, ambas integrantes de um grupo econômico.